Esta Política de Privacidade apresenta as diretrizes gerais relacionadas a proteção nos processos de tratamento de dados pessoais que incluem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e terceiros.  Neste sentido, esclarecemos que dados pessoais são quaisquer dados que possibilitam, direta ou indiretamente, identificar uma pessoa.

As informações coletadas pela Câmara poderão ser compartilhadas com demais empresas associadas, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de sua atividade.

Assim, para fins da relação estabelecida entre as partes, alguns dados pessoais dos clientes serão considerados como base legal, ou seja, desnecessário ter a autorização uma vez que necessários para o cumprimento do estabelecido entre as partes. 

Quais dados coletamos e para qual finalidade?

No contexto do início da associação, bem como de sua continuidade, há regularmente um tratamento de dados pessoais e relativos a empresas. Os seguintes dados pessoais são coletados e continuamente atualizados por solicitação ou por demanda:

• Nome;
• Sobrenome;
• Titulo (por exemplo: Dr. Prof.);
• Cargo;
• Empresa;
• Telefone (Opcional);
• E-mail.

Finalidade

Os dados são coletados e tratados para inserir a empresa na lista de Associados, oferecer serviços específicos da nossa instituição, bem como para gerir a associação. 

Newsletters

Os Associados e não associados poderão assinar newsletters gratuitamente. Nesse caso, quando da inscrição para o recebimento do newsletter, os dados do formulário de inscrição ou do e-mail são:

• Titulo;
• Nome;
• Sobrenome;
• E-mail;
• Empresa.

Finalidade

A coleta do endereço de e-mail do usuário serve para entregar a newsletter e disponibilizar informações sobre atividades da nossa instituição assim como informações suplementares sobre temas relevantes.

Em casos em que o tratamento de dados não se enquadre em nenhuma base legal, será solicitado o consentimento do titular de dados, sendo certo que a compartilhamento de dados interno ou externo deverá seguir protocolos seguros de troca de informações.

A Câmara se responsabiliza pelos dados fornecidos por seus Associados, mantendo controles de segurança para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados tratados.
Todas as ações e controles visam manter a proteção dos dados e evitar acessos indevidos, sendo certo que a Instituição segue as melhores práticas de mercado quanto a segurança das informações, bem como obedece às legislações em vigência e as pertinentes ao segmento. Em caso de vazamento de dados, os titulares de dados serão informados, contudo uma vez públicos, não será possível garantir que estes não possam ser acessados indevidamente.

Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, a Instituição respeita e garante ao cliente a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;
ii) o acesso aos dados;
iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
v) a eliminação dos dados tratados com consentimento do cliente;
vi) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Instituição compartilhou seus dados;
vii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
viii) a revogação do consentimento.

Além disso, caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Associado poderá entrar em contato com a Instituição, encaminhando um e-mail para “secretaria@camaradojapao.org.br” com o assunto “Meus Dados Pessoais”. As solicitações legítimas serão atendidas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário, caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões). 
Ainda, empreenderá os esforços necessários para atender tais pedidos no menor intervalo de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de 6 meses para guarda de informações de usuários de aplicações de internet, conforme determinado pela legislação brasileira.

Primeiramente, esclarecemos que Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados em seus dispositivos sempre que um usuário acessa o site e serviços online. Estes arquivos contêm informações sobre a navegação do usuário e são utilizados para melhorar a experiência dos usuários durante a visita ao site. A coleta de cookies pode ser aceita ou revogada sempre que o usuário visita a página. Esses dados somente serão considerados dados pessoais quando forem diretamente relacionados a um titular específico.

Vale destacar que os Cookies e tecnologias semelhantes ajudam a adaptar o site às necessidades dos usuários, bem como detectar e impedir ameaças e abusos de segurança. Os cookies utilizados não possuem a finalidade de identificar o usuário.  Assim, se o usuário não tem interesse na coleta de tais dados, pode ir para o navegador e desativar a função de cookies.

Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site. Sendo assim, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações. Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização e eventualmente solicitar um novo consentimento.

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Caso reste alguma dúvida sobre o tratamento das informações pessoais, ou caso queira efetuar alguma solicitação, basta entrar em contato com a Câmara através de nosso e-mail: [secretaria@camaradojapao.org.br].