Seminário sobre preços de transferência

Seiichi Sasazawa e Yoshinori Amano

O seminário online sobre “preços de transferência”, promovido pela da Comissão Jurídica (presidente Gen Iwao), por seu Grupo de Trabalho Tributário e Aduaneiro (líder Yoshinori Amano), foi realizado das 9h às 10h, desta quinta-feira (22). O evento que contou com cerca de 120 participantes, e teve como palestrante Seiichi Sasazawa, gerente-sênior do Japan Desk da EY, de São Paulo-SP.

O sistema de preços de transferência do Brasil não segue as diretrizes da OCDE e pode dar origem à dupla tributação e, por outro lado, às oportunidades de BEPS. Por isso, é difícil de ser entendido pelos responsáveis das matrizes no Japão, explicou Seiichi Sasazawa.

Diante da manifestação do Brasil em tornar-se membro de OCDE, houve a necessidade de alinhamento com as normas de preços de transferência internacionalmente aceitas da organização.

Na definição oficial da Receita Federal, “o termo “preço de transferência” tem sido utilizado para identificar os controles a que estão sujeitas as operações comerciais ou financeiras realizadas entre partes relacionadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, ou quando uma das partes está sediada em paraíso fiscal. Em razão das circunstâncias peculiares existentes nas operações realizadas entre essas pessoas, o preço praticado nessas operações pode ser artificialmente estipulado e, conseqüentemente, divergir
do preço de mercadon egociado por empresas independentes, em condições análogas ‐ preço com base no princípio arm’s length”.

Seiichi Sasazawa