日伯法律委員会(岩尾 玄委員長)主催のオンライン月例会は、2022年8月17日午後4時から5時30分まで70人が参加して開催、司会はCláudio Augusto Vaz副委員長が務めた。
初めにDeloitte Touche Tohmatsu のJULLY SILVA弁護士とDANIEL KIATAQUI 弁護士は、テーマ『Nomad Visa』“Nomad Visa” について、続いてGaia, Silva, Gaede Advogados のHEITOR CESAR RIBEIRO パートナーは、テーマ② 『租税総合調整理事会(Cosit)対策協議第22号(Solução de Consulta nº 20)および日本の居住者へのロイヤルティおよびサービスの支払いに対する源泉徴収所得税(IRRF)』“A Solução de Consulta Cosit nº 20/2022 e a tributação do IRRF nos pagamentos de royalties e serviços a residentes no Japão”ついてそれぞれ講演した。
PDF anexos:
1. “Nômade digital – Questões imigratórias e fiscais”
2. “Solução de consulta COSIT nº 20/2022 – Tributação do IRRF nos pagamentos de royalties e serviços a residentes no Japão”