CIR-025/2018
2018年2月15日
会員各位
ブラジル日本商工会議所 法律委員会 委員長 藏掛忠明
Machado Meyer Advogados／西村あさひ法律事務所
「グローバルコンプライアンス＆インフラについてのセミナー」開催のお知らせ
拝啓 益々ご清祥のこととお慶び申し上げます。
商工会議所日伯法律委員会では、当所会員法律事務所及び日本の提携先事務所様との共催で定期的にブラジル法制度などの研究会を開催しております。
今回のセミナーは当委員会及びブラジルの大手法律事務所であるMachado Meyer Advogadosと日本の西村あさひ法律事務所との共催により開催いたします。
セミナーにご参加いただける方は、下記にございますリンク先より、2月23日（金）までに参加登録のお手続きをお済ませいただきたく、お願い申し上げます。皆様のご参加をお待ち申し上げております。
（お申込みは定員に達し次第、受付を終了致します。）
敬具
- 記 –
【日時】
2018年2月28日（水）
プログラム （テーマ、講師等の詳細は文末にあるスケジュールをご覧下さい）
08：30～09：00 朝食（ウェルカムコーヒ）
09：00～10：15 セミナー
10：15～10：35 コーヒーブレイク
10：35～11：45 セミナー
11：45～12：00 質疑応答
【会場】
Machado Meyer Advogados
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.144 – 11º andar
CEP: 01451-000 | Sao Paulo – SP | Brasil
（地図：https://www.machadomeyer.com.br/en/our-offices/head-office-en）
【お申込方法】
お手数ながら2月23日（金）までに下記のURLよりご登録賜りますようお願い申し上げます。
リンク（ローマ字でご記入願います）→ http://camaradojapao.org.br/evento/ja/eventos/seminar-28-02-2018
【その他】
※ セミナーの言語は日本語及び英語となります。
※ 受講料は無料です。
※ 会場の都合上、お申込多数によりご希望に添えない場合もございますことを予めご了承ください。
Seminário Global Compliance & Infraestrutura
Machado Meyer/ Nishimura & Asahi
Data: 28 de fevereiro de 2018
Local: Machado Meyer Advogados; Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.144, 11º andar, 01451-000, São Paulo, SP, Brasil
HORÁRIO AGENDA TEMAS PALESTRANTES
8:30 – 9:00 Café da Manhã
9:00 – 10:15 Global Compliance (50 minutos)
• Recente tendência de group management no Japão
• Necessidade de estabelecimento de um sistema de controle interno no âmbito do Japanese Companies Act ¬– O que os executivos japoneses pensam sobre o assunto e suas preocupações
• Questões relevantes sobre o sistema de acordos de leniência e colaborações premiadas que se espera ser introduzido no processo criminal japonês em 1 de junho de 2018
• Principais pontos de preocupação relacionados a group management
¬ Anticorrupção (Lei anticorrupção japonesa, FCPA, UK Bribery Act, Lei anticorrupção brasileira)
¬ Cartel
¬ Vazamento de informações / Proteção de dados
¬ Outros
• Importância da área de compliance / gestão de crises
• Estudo de Caso
• 日本のグループ・マネジメントの近時動向
• 日本会社法下における内部統制システム構築の必要性；日本の役員の思考と懸念
• 2018年6月1日に新たに日本の刑事手続に導入される司法取引制度に関するホット・トピック
• グループ・マネジメントにおいて留意すべき主な事項
－ 贈賄
（日本不正競争防止法、米国FCPA、英国Bribery Act、ブラジル腐敗防止法）
－ カルテル
－ 情報漏えい／データ保護
－ その他
• コンプライアンス／危機管理の重要性
• ケース・スタディ • Kaku Hirao (Nishimura & Asahi, sócio)
• Kaori Hirose (Nishimura & Asahi, associada)
(25 minutos)
• Panorama do recente cenário de aplicação da legislação anticorrupção no Brasil
• Importância da existência de um sistema integrado de gerenciamento de compliance (licitação, anticorrupção, antitruste, etc.)
• Importância do programa de compliance na proteção dos executivos contra responsabilidade pessoal
• ブラジルにおける近時の執行状況の概観
• 総合的コンプライアンス・マネジメントシステム整備の重要性（調達、腐敗防止、独占禁止など）
• 役員を個人責任から守るためのコンプライアンス・プログラムの重要性 • Marcos Paulo Veríssimo (Machado Meyer, sócio)
(5 minutos)
• Resumo da apresentação do Marcos Paulo Veríssimo em japonês
• Marcosによるプレゼンテーションの要旨（日本語） • Kaori Hirose (Nishimura & Asahi, associada)
10:15 – 10:35 Intervalo com café
10:35-11:45 Infraestrutura (15 minutos)
• Melhorias e desafios enfrentados pelos investidores japoneses no Brasil
¬ Panorama do investimento japonês no Brasil.
¬ Desafios e soluções
¬ Melhorias (reformas trabalhista e tributária) • ブラジルにおいて日本投資家が直面する改善点と課題
－ ブラジルにおける日本の投資の概要
－ 課題と解決
－ 改善点（労働法／税法改正）
• Makoto Shimizu (Nishimura & Asahi, sócio)
(60 minutos)
• Reformas e novo panorama legal
• Retrospectiva em relação a 2017
• Oportunidades de investimento
¬ Principais setores de Infraestrutura (Energia Elétrica, Petróleo e Gás, Saneamento Básico, Portos, Iluminação Pública, Rodovias e Ferrovias, Aeroportos, Mineração)
• 改正と新しい法の概観
• 2017年を振り返って
• 投資機会
－主なインフラセクター（電力、石油・ガス、上下水道処理、港湾、公共照明、鉄道・高速道路、空港、鉱業) • José Virgílio Lopes Enei (Machado Meyer, sócio)
• José Prado (Machado Meyer, sócio)
• Ana Karina Esteves de Souza (Machado Meyer, sócia)
11:45-12:00 Perguntas e Respostas (15 minutos)
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