ブラジルとアルゼンチンは輸入規制緩和

アルゼンチンはブラジルからの輸入規制のために輸入ライセンス申請制度、アンチダンピングやセーフガードなどを適用、ブラジルの輸出の24%に相当する品目に輸出規制をかけているために、ブラジルは対抗措置としてアルゼンチンの輸入車に対してライセンス制を適用して、両国関係がこじれていた。

しかし両国の貿易担当責任者の話合いで輸入ライセンス制度適用品目を減少させて通関に便宜を図りだして輸入再開、しかしブラジルはアルゼンチンからの輸入自動車のライセンス制は様子を見るために、しばらく継続する。

ブラジルは3,000台以上のアルゼンチンからの輸入車が通関ライセンスを待っていたが、800台以上に通関許可を与え、一方、アルゼンチンはブラジル製バッテリー、タイヤ、履物の輸入セーフガードを除外することを約束した。

3月にはブラジルからの履物類が180万足もアルゼンチンの通関で足止めされていたが、先週には66万足まで低下、また非自動輸入ライセンスの対象品目で60日以上も通関で足止めされている農業機械、食料品や白物家電の通関を約束している。

アルゼンチンは両国貿易がブラジルの大幅な貿易黒字になっているために貿易収支均衡を要求、また社会経済開発銀行(BNDES)の輸出クレジットにも不服を抱いており、今後両国で話し合いが予定されている。

両国は関税撤廃と域外共通関税を実施するメルコスールに加盟しているにもかかわらず、毎回、アルゼンチンはブラジルに対して輸入規制をかけて貿易障害が発生している。(2011年5月20日付けヴァロール紙)

 

4月の国内便の搭乗客は31.45%増加

4月は観光シーズンオフにもかかわらず、各航空会社が搭乗客の取り込みのためにプロモーションを展開した効果が表れて、国内便の搭乗客数は前年同月比31.45%増加して、昨年8月以来の伸び率を記録した。

民間航空庁(Anac)の統計によると航空運賃の自由化や新規航空会社の参入による価格減少、リーズナブルの支払い方法による利用客の増加などで国内便の搭乗客数は22カ月連続で増加している。

今年4カ月間の国内便の搭乗客数は20.22%増加、市場関係者は今年の伸び率を15%から18%と予想、また4月の航空便増加などによる座席は15.44%増加、搭乗率は前年同月から8.94%の大幅増加で73.37%に上昇している。

4月の国際便の搭乗各数の伸び率は34.88%と2008年3月の39%の伸び率に次ぐ記録となり、座席は18.6%、搭乗率は9.8%増加の81.13%それぞれ増加している。

国内線ではTAM航空が44.52%のマーケットシェア、GOL35.47%と2社で81%のシェアを占めているが、新規参入や競合会社の格安便の増加などで前年同月の83.13%から減少している。

マーケットシェア3位にはAzul航空が7.47%、Webjet航空が5.19%、Trip2.66%、Avianca航空が2.6%、最もシェアを拡大したのは82.45%増加のAzul航空であった。(2011年5月20日付けヴァロール紙)


 

(2011年5月20日)希望の家の上村ジャイロ理事長が表敬訪問

希望の家の上村ジャイロ理事長、大野孔三第一副理事長、ジルセ・シモモト理事が2011年5月20日に商工会議所を表敬訪問、応対した平田藤義事務局長に6月5日午前10時から午後5時までイタクアケセツーバ市の同施設で開催される第9回フェスタ・ジュニーナ(各4頭の牛と豚の丸焼きバーベキュー)に近藤正樹会頭、平田事務局長に対して招待状を持参した。

希望の家は1963年6月に故・市川幸子(こうこ)氏によって創立し、70年に重度心身障害者療護教育施設として伯国政府に正式認可されて発足、運営資金捻出のために参加協力を呼び掛けている。http://www.kibonoie.org.br

左から希望の家の上村ジャイロ理事長/大野孔三第一副理事長/ジルセ・シモモト理事/平田藤義事務局長

 

2011年第1四半期の業務・会計監査に9人が参加して開催

2011年第1四半期の業務・会計監査が2011年5月19日正午から2時まで監事会から中村敏幸監事会議長、藤井敏晴監事、堀内勝監事、財務委員会から村田俊典委員長、会議所担当の会計事務所ORGATEC社共営者のルーベンス・タダオ・ミノハラ取締役、エドアルド・ヒダカ取締役が参加して開催、監事会開催前日に藤井敏晴監事が予め伝票や関連書類のチェックを済ませていた。

初めに平田事務局長からこの期間中の業務の推移について説明、次いで会計事務所 が作成し、提出した貸借対照表、損益それに事務局が準備して村田財務委員長並びに常任理事会によって承認された月別会計種目別収支明細書、予算、実績対比 表、財産目録、会費滞納現況表並びに2011年の第1四半期の各委員会や部会の予算と実績について、逐一会計担当職員も加えての事務局サイドからの報告が あり、それに対する監事側からの質問など相互間で活発な討議が行なわれて審議された結果、監事会は「2011年の第1四半期の会議所の業務の遂行と会計処理は適正であったこと」を承認した。

監事会は慣例に従い各四半期を締めた後3ヶ月おきに開催され、事務局からは平田藤義事務局長、エレー ナ・ウエダ会計担当、日下野成次総務担当が参加した。

左から中村敏幸監事会議長/藤井敏晴監事/堀内勝監事

右から2人目は財務委員会から村田俊典委員長

中央は中村敏幸監事会議長

 

CIR-053/11 : 2011年税制変更に関するセミナーご案内

CIR-053/11

11年05月19日

各位

日伯法律委員会  委員長  筒井隆司

コンサルタント部会  部会長 都築 慎一

 

2011年税制変更に関するセミナーご案内

 

拝啓

 

時下益々ご清栄のこととお慶び申し上げます。

 

さて、当委員会並びに部会では下記の要領で掲題セミナーを行ないますので会員各位奮ってご参加いただきますようご案内申し上げます。

 

セミナーはポルトガル語で行われ日本語への通訳は付きません。しかし、経営に有用な情報交換が出来ますので、出来るだけ担当者に出席させ、翌日社長などに報告させることをおすすめします。

 

今回は Deloitte Touche Tohmatsu; Ernst & Young Terco; Gaia, Silva, Gaede & Associados Advocacia e Consultoria Jurídica; KPMG; Pinheiro Neto Advogados; PwC;  及び Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Ueno Profit 各社の専門家が講師を務めます。


敬具

 -記-

 

日時:2011年6月8日(水)13時~18時

 

場所:マクスードプラザホテル Maksoud Plaza / Sala Rio de Janeiro  (Alameda Campinas, 150 Tel: 3145-8000) 

 

参加費 コーヒーブレイク込み

<会員>    R$ 170  会員特別価格: 会員企業一社につき4名(含む)以上お申し込の場合はお一人 R$100 となります。

<非会員> R$ 220

 

申込み:人数に制限がありますので事務局テイコ宛てお支払いの上お申込み下さい(Av.Paulista 475 13TEL 3287-6233)

なお、月6日(金)以降に申込みを取消される場合、参加費は返金できませんのでご了承願います。

 

また、小切手或いは銀行振込み方法をご利用頂き、なるべく 6月3日(金)迄にお支払い願います。

 

銀行振り込みの場合、E-mail: secretaria@camaradojapao.org.br 又はファックス:  (11) 3284-9424 にて振り込み証明書をお送り願います。

 

口座番号

Banco do Brasil
Agência: 1196-7
C.c.: 14650-1
CNPJ : 61.009.031/0001-06
Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil

駐車場は有料で、各自負担ですのでご了承ください。

 

当会議所のホームページも是非ご覧下さい。http://www.camaradojapao.org.br/jp

 

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

 

Programação do Seminário Alterações Fiscais – 2011

 

Data: 8.06.2011, quarta-feira
Local: Maksoud Plaza (Alameda Campinas, 150 – Sala Rio de Janeiro – São Paulo-SP)

 

Das 13h às 13h10

Abertura do Evento 
 
Das 13h10 às 13h40
1. Gaia, Silva, Gaede & Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica   

Tema: Incentivos fiscais à inovação tecnológica e os posicionamentos da Receita Federal”
Expositora: Evelin Spinosa, gerente  


Das 13h40 às 14h10     
2. Ernst & Young Terco    
Tema: “PRL60: cenário atual da discussão Lei x IN  
Expositor: Demetrio Gomes Barbosa, diretor-executivo

Das 14h10 às 14h40   
3. PwC  
Tema:
“Conceito de insumos

Expositora: Evany Aparecida Leitão de Oliveira Pace, diretora da Área de Impostos. 

Das 14h40 às 15h10    
4. Ueno Profit Assessoria em Controladoria    
Tema:
“Ágio na Compra e Venda de Participações Societárias e os Impactos Tributários: diferentes tratamentos entre S.A. e Ltda.” 

Expositora: Mami Ueno, diretora.  

Das 15h10 às 15h25    
Perguntas e Respostas – Primeira Parte        

 

 

Das 15h25 às 15h45
Coffee Break (Intervalo para o Café)  

Das 15h45 às 16h15 
5. KPMG  
Tema:
“ICMS e a rotina das empresas – Questões mais discutidas em 2010 e 2011.
Expositora: Marina Haruko Biondo Mori, gerente de tributos indiretos.

 
Das 16h15 às 16h45  
6. Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Tema:
“Tributação de coligadas e controladas no exterior – Comentários sobre a jurisprudência administrativa e judicial sobre o assunto – Recente decisão do STJ sobre a Instrução Normativa 213/2002.
Expositora: Ana Carolina Utimati, advogada-sênior.    

Das 16h45 às 17h15  
7. Pinheiro Neto Advogados  
Tema: “Regras de Subcapitalização (Thin Capitalization)”.
Expositor: Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio.  

Das 17h15 às 17h45    
8. Deloitte Touche Tohmatsu

Tema: “DIPJ 2011/2010 – Principais Novidades .

Expositor: Maurício Jacob Mechlin Prado, sócio.  

17h45 às 18h    

Perguntas e respostas – Segunda Parte

 

18h

Encerramento

 

 

============================================================================

 

CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA JAPONESA DO BRASIL

 

Circular nº 053/2011, de 13.05.2011

 

 

Prezados Senhores,

 

SEMINÁRIO ALTERAÇÕES FISCAIS – 2011

  

 

1. Comunicamos a V. Sas. que a Comissão Jurídica e o Departamento de Consultoria e Assessoria da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil deliberaram realizar o Seminário Alterações Fiscais – 2011,  que acontecerá em 8.06.2011 (quarta-feira) das 13h às 18h, no Maksoud Plaza (Alameda Campinas, 150 – Sala Rio de Janeiro – São Paulo-SP), cuja programação estamos lhes encaminhando no final desta presente circular.

 

2. Como nos anos anteriores, além das empresas de auditoria, para darem um enfoque jurídico aos temas tributários, participarão como expositores, também escritórios de advocacia, todos pertencentes ao quadro de associados da entidade: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica; Ernst & Young Terco; PwC; Ueno Profit Assessoria em Controladoria; KPMG;  Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Pinheiro Neto Advogados; e Deloitte Touche Tohmatsu.

 

3. As inscrições poderão ser efetuadas na entidade, com a maior brevidade possível, com Sra. Teico (Av. Paulista, 475 – 13º andar – Tel.: (11) 3287-6233). As palestras serão proferidas em português, sem tradução consecutiva ou simultânea. A taxa por participante é de: R$ 170,00 (associados) e R$ 220,00 (não-associados). Haverá desconto para as empresas associadas que inscreverem 4 (quatro) ou mais funcionários. Neste caso, o valor por participante será de R$ 100,00. Vagas limitadas. Restituição da Taxa de Adesão: somente para cancelamentos efetuados antes de 6.06.2011 (segunda-feira). 

 

. Para pagamentos através de depósito bancário (vide dados abaixo), favor enviar comprovante (escaneado) de depósito via e-mail secretaria@camaradojapao.org.br  ou fax: (11) 3284-9424.

Banco do Brasil
Agência: 1196-7
Cc : 14650-1
CNPJ : 61.009.031/0001-06
Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil

 

4. Estacionamento no local para automóveis: será cobrado do usuário (não incluso na taxa de adesão). Incluso no valor da inscrição: Coffee Break.

 

5. Contando com o prestígio da participação de V.Sas., antecipadamente gratos pela atenção com que nos honrar.

 

Atenciosamente,

 

 

Ryuji Tsutsui

Presidente

Comissão Jurídica.

 

Shinichi Tsuzuki

Presidente

Departamento de Consultoria e Assessoria.

 

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

 

 

Programação do Seminário Alterações Fiscais – 2011

 

Data: 8.06.2011, quarta-feira
Local: Maksoud Plaza (Alameda Campinas, 150 – Sala Rio de Janeiro – São Paulo-SP)

 

Das 13h às 13h10

Abertura do Evento 
 
Das 13h10 às 13h40
1. Gaia, Silva, Gaede & Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica   

Tema: Incentivos fiscais à inovação tecnológica e os posicionamentos da Receita Federal”
Expositora: Evelin Spinosa, gerente  


Das 13h40 às 14h10     
2. Ernst & Young Terco    
Tema: “PRL60: cenário atual da discussão Lei x IN  
Expositor: Demetrio Gomes Barbosa, gerente-sênior-executivo

Das 14h10 às 14h40   
3. PwC  
Tema:
“Conceito de insumos

Expositora: Evany Aparecida Leitão de Oliveira Pace, diretora da Área de Impostos. 

Das 14h40 às 15h10    
4. Ueno Profit Assessoria em Controladoria    
Tema:
“Ágio na Compra e Venda de Participações Societárias e os Impactos Tributários: diferentes tratamentos entre S.A. e Ltda.” 

Expositora: Mami Ueno, diretora.  


Das 15h10 às 15h25    
Perguntas e Respostas – Primeira Parte        

 
Das 15h25 às 15h45
Coffee Break (Intervalo para o Café)  
 

Das 15h45 às 16h15 
5. KPMG  
Tema:
“ICMS e a rotina das empresas – Questões mais discutidas em 2010 e 2011.
Expositor: Marina Haruko Biondo Mori, gerente de tributos indiretos.

 
Das 16h15 às 16h45  
6. Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Tema:
“Tributação de coligadas e controladas no exterior – Comentários sobre a jurisprudência administrativa e judicial sobre o assunto – Recente decisão do STJ sobre a Instrução Normativa 213/2002.
Expositora: Ana Carolina Utimati, advogada-sênior.    

Das 16h45 às 17h15  
7. Pinheiro Neto Advogados  
Tema: “Regras de Subcapitalização (Thin Capitalization)”.
Expositor: Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio.  

Das 17h15 às 17h45    
8. Deloitte Touche Tohmatsu

Tema: “DIPJ 2011/2010 – Principais Novidades .

Expositor: Maurício Jacob Mechlin Prado, sócio.  

 

17h45 às 18h    

Perguntas e respostas – Segunda Parte   

 

 

18h

Encerramento

BNDES銀行はJBS株を31%に増加

世界最大の食肉生産メーカーJBS社の筆頭株主であるバチスタ一族所有のフリーボーイ社(FB)は社会経済開発銀行(BNDES)に34億7,900万レアル相当の株式を譲渡したために持株比率は54.32%から47%に減少、しかし引き続いて筆頭株主を維持する。

同銀行は2009年9月にFC社が米国資本Pilgrim´s社の買収資金として34億8,000万レアルを融資、買収に成功して世界最大の食肉メーカーとなった。

しかしBNDES銀行の融資条件として、1年以内に米国JBS社の新規株式公開(IPO)並びに同銀行が所有するブラジルのJBS株を放出して、米国JBS社の20%から25%の株式所有することになっていた。

しかし世界金融危機の回復が遅れて低調な米国経済でIPOしても予定の資金調達ができないために、5億2,100万レアルの罰金を昨年末にBNDESに支払う代わりに、再度1年のIPO期間の延長となっていた。

BNDES銀行のJBSの持株比率は17%から31%に増加、一方、サンパウロ証券取引所で売買される可能性の高い株式である浮遊株は25.1%から21.7%に減少している。

ルーラ政権下ではペトロブラスやヴァーレ同様にブラジル企業を世界の業界トップメーカーの育成のために、連邦政府の要請を受けてBNDES銀行はJBSが競争力を発揮できる食肉業界の世界トップメーカーにするために、2005年から積極的に融資を開始した。

2005年に同銀行はJBSに対してアルゼンチンのSwift Armour社買収のために8,000万ドルを融資、また2006年には当時としては米国並びにオーストラリアでは牛肉生産トップの米国Swift&Co買収に14億6,000万レアルを融資した。

2007年には同銀行はBertin社に25億レアルを投資、翌年にはJBSがBertinを買収、2009年にはJBSの米国資本Pilgrim´s社の買収資金を融資していた。(2011年5月19日付けエスタード紙)

 

アマゾン地域の熱帯雨林伐採が再び増加

ブラジル国立宇宙調査研究院(INPE)での衛星データを利用したアマゾン伐採監視システム(DETER)の調査によると、過去9カ月間のアマゾン地域の熱帯雨林伐採は農産物の国際コモディティ価格の上昇並びに「熱帯雨林伐採の完全禁止」の法令が国会で承認される前に伐採を急ぐために、再び増加に転じている。

過去9カ月間のアマゾン地域の熱帯雨林伐採面積はリオ市に匹敵する1,454平方キロメートルと前年同期比26%増加、特にマット・グロッソ州が大豆やトウモロコシ栽培のために730万平方キロメートルが伐採されて、全体の40%を占めている。

2009年8月から2010年4月のマット・グロッソ州の熱帯雨林伐採面積は497Km2、2010年8月から2011年4月は733Km2、パラ-州は571Km2から580Km2と微増、ロンドニア147Km2から238Km2、アマゾニア州は87Km2から160Km2とそれぞれ大幅に増加している。

INPEでは今年3月と4月の伐採面積が前年同期の103平方キロメートルから593平方キロメートルと大幅に増加しているために、イザベラ・テイシェイラ環境相とアロイジオ・メルカダンテ科学技術相は2014年までにアマゾン伐採監視システム(DETER)のサテライトを3機増加して、監視を強化すると発表している。

違法放牧のためにアマゾン地域の熱帯雨林伐採をしている農家に対して、押収された牛は「空腹ゼロ(Fome Zero)プログラム」担当機関に提供するとイザベラ・テイシェイラ環境相は説明している。

またアマゾンの熱帯雨林の違法伐採地域から生産された穀物や家畜の生産者並びに商業化する買上げ業者に対して、環境犯罪としての責任を取らせる必要性を強調している。(2011年5月19日付けヴァロール紙)


 

5月の労働問題研究会に29人が参加して開催

5月の企業経営委員会(上野秀雄委員長)の労働問題研究会が2011年5月19日午後4時から6時まで29人が参加して開催、司会は山内正直副委員長が務めた。

初めにMANHÃES MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSのシモーネ・ヴァラネリ・ロペス労働部門パートナー及び労働法スペシアリスト「リハビリ後或いは身体障害者の雇用安定」について、企業規模による身体障害者の雇用義務、企業には地方労働局による定期的な監査、違法に対する罰金、トレーニング、障害は1) 視覚障害、2) 聴覚障害・平衡機能障害、3) 音声・言語障害、4)肢体不自由、5)精神障害に大別される。

しかし身体障害者の雇用は非常に難しい問題を抱えており、トレーニングや長期勤務の割合が非常に少なく、雇用確保に各企業の人事担当者は頭を抱えていると説明した。

ERNST & YOUNGのカルロス・アントナグリア・ダイレクター並びにマルセロ・リベイロシニア・マネージャーが「ブラジル収税局の監査:従たる財務 実務の現状 及び 労働・社会保障法のシナリオと柔軟性の動向」について説明した。

左からMANHÃES MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSのシモーネ・ヴァラネリ・ロペス労働部門パートナー及び労働法スペシアリスト/ERNST & YOUNGのにマルセロ・リベイロシニア・マネージャー/カルロス・アントナグリア・ダイレクター/上野秀雄委員長/ワシントン・ヒラセ副委員長/山内正直副委員長

29人が参加した5月の労働問題研究会

 

第1四半期の経済成長率は予想以上

四半期ごとの正式な国内総生産(GDP)はブラジル地理統計院(IGBE)から発表されるが、中銀はIGBEのGDP伸び率の発表前に、先行指標として経済活動指数(IBC-Br)を発表、今年の第1四半期のIBC-Brは前四半期比1.28%増加、年率換算では5.2%と連邦政府目標の持続的成長率4.5%を上回っており、国内消費が未だに過熱気味となっている。

昨年の最終四半期のIBC-Brは前四半期比1.03%、年率換算では4.2%だったために第1四半期は景気減速傾向から反転して上昇傾向を示しており、中銀の金融政策引締め政策の効果が表面化していない。

しかし中銀の経済班はクレジット部門の引締めや銀行の強制預託金比率の引上げのマクロ・プルーデンス政策導入や政策誘導金利(Selic)の引上げで、第2四半期は減速すると予想している。

また過去12カ月間のIBC-Brは6.45%と連邦政府のGDPの目標上限値6.50%に接近して更なるインフレ圧力の軽減のために、中銀の通貨政策委員会(Copom)では今後2回に亘って、Selic金利を引上げると予想されている。(2011年5月19日付けエスタード紙)

 

消費財輸入増加に歯止めがかからず

好調な国内消費並びにレアル高の為替で繊維、履物、家具などの消費財の輸入増加に歯止めがかからず,益々、増加の一途を辿っているために消費財関連の工業の衰退や雇用の減少につながってきている。

今年第1四半期の消費財関連セクターの輸入は前四半期比20.6%増加、手作業の多い繊維セクターは21.9%、履物セクターは9.9%それぞれ増加、レアル高の為替と従業員の実質賃金の上昇で外国製品に対して価格競争力を失っている。

昨年の国内の繊維業界の投資は20億ドルで高いテクノロジー、優れたデザインやファッションを擁しているにも関わらず、安価な外国製品が増加、今年4カ月間の輸入製品は33.1%増加の20億ドルに達している。

繊維業界の今年4カ月間の貿易赤字は30%増加の15億ドル、今年は60億ドルの赤字を予想、また輸出比率が大きい履物業界では壊滅的な状態となっており、1月の解雇は7,000人、2月は6,700人、3月は3,600人と雇用の減少に歯止めがかかっていない。

今年の付加価値の高くて雇用増加の大きい完成品の輸出比率は36%と2000年の59%から毎年のように低下して非工業化が進んできており、またコモディティの国際価格の上昇にともなって資源輸出収入が増加するオランダ病の様相になってきていることが危惧されている。(2011年5月19日付けヴァロール紙)